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ARTIGO ESPECIAL

Situação das cirurgias cardíacas congênitas no Brasil

Valdester Cavalcante Pinto Júnior0; Christianne Valença Daher0; Fábio Said Sallum0; Marcelo Biscegli Jatene0; Ulisses Alexandre Croti0

DOI: 10.1590/S0102-76382004000200002

A prevalência de cardiopatias congênitas (CC) está entre oito a dez crianças por 1000 nascidos vivos. Desta forma, estima-se o surgimento de 28.846 novos casos de cardiopatias congênitas no Brasil por ano. Em torno de 20% dos casos, a cura é espontânea, estando relacionada a defeitos menos complexos e de repercussão hemodinâmica discreta.

A necessidade média de cirurgia cardiovascular em congênitos no Brasil é da ordem de 23.077 procedimentos/ano, fazendo parte desta estimativa, além dos novos nascimentos com cardiopatia congênita, os casos de reintervenções. Foram operados, em 2002, 8.092 pacientes, o que evidencia um déficit de 65%, sendo que os maiores índices estão nas regiões Norte e Nordeste (93,5% e 77,4%, respectivamente) e os menores nas regiões Sul e Centro Oeste (46,4% e 57,4%, respectivamente), conforme demonstra a tabela 1.



Estes procedimentos estão distribuídos conforme o tipo de assistência em particular 0,4%, convênio 13,5% e SUS 86,1%, caracterizando a dependência do investimento público.

O tratamento precoce das CC evita substancialmente internações seqüenciadas por complicações da doença, além de proporcionar melhor qualidade de vida. Sabe-se que 50% dos portadores de CC devem ser operados no primeiro ano de vida. Assim, são necessários 11.539 novos procedimentos / ano no Brasil. Como o setor público absorve 86,1% dos casos, estima-se um déficit de 80,5%. A situação é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste, com índices de 97.5% e 92%, respectivamente, conforme se observa na tabela 2.



Calculando-se o número de nascimentos pelo percentual de nascidos vivos por mil habitantes, foi possível estimar para cada estado o número de nascidos vivos com CC, demonstrado na tabela 3. Estes dados permitem planejar, para cada estado, o número ideal de procedimentos cirúrgicos.



O investimento médio do Sistema Único de Saúde - SUS, para o tratamento das CC entre os anos de 1999 e 2002 foi de R$ 45.152.715,33 (Tabela 4).



Assim, o déficit de investimentos públicos no Brasil considerando-se ano de 2002 quando foram investidos R$ 47.736.793,74, foi de R$ 96.596.501,91, ou seja, o equivalente a 66,9%. Os maiores déficits estão no Norte (94,2%) e Nordeste (81,7%). O aporte de R$ 8.049.708,49 mensais distribuídos nas regiões, como demonstra a tabela 5, permitirá equilíbrio no tratamento das CC.



Observa-se que 20,4% das cardiopatias congênitas no Brasil são tratadas na fase adulta. Os dados da tabela 6 demonstram que os custos com o tratamento cirúrgico variam de acordo com a faixa etária. Abaixo de um mês de vida, o valor médio é de R$ 8.275,06 e está relacionado à freqüência de doenças com alta morbidade. Entre 5 e 12 anos, os custos diminuem, chegando a R$ 6.246,53. É importante evidenciar que as cardiopatias congênitas nessa faixa etária apresentam menor complexidade e/ou repercussão, fato que podemos atribuir à evolução natural das doenças, não permitindo que defeitos mais complexos alcancem maior faixa etária.



A variação de freqüência entre 1999 a 2002 em cirurgia cardiovascular, marcapasso, hemodinâmica e cirurgia cardiovascular pediátrica foi de 12,3%, 40,8%, 78,1% e 9,6%, respectivamente. No mesmo período os investimentos apresentaram uma variação percentual, em cirurgia cardiovascular (54,8%), marcapasso (136,9%), hemodinâmica (122,7%) e cirurgia cardiovascular pediátrica ( 0,6%), como demonstra a tabela 7.



Em 1999 o custo por cirurgia cardiovascular das CC foi de R$ 7.515,60, sendo que em 2002, este foi de R$ 6.894,40, ou seja, uma variação negativa de (-8,3%).

Tomando-se como base de cálculo o índice IPCA (IBGE) para a recomposição dos investimentos no setor das CC nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, seria necessário um acréscimo, respectivamente de 8,93993%, 5,97433%, 7,67326%, 12,53033% e 7,21644%, ou seja, R$ 11.271,72 por operação. É importante pontuar que durante este período houve incorporação de medicamentos e equipamentos (novas tecnologias), tornando ainda mais deficitário os investimentos no setor de pediatria.

Após discussão destes dados com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, foram criados por meio de portarias os Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.

Estes serão cadastrados obedecendo ao parâmetro de uma unidade para cada grupo de 800 mil habitantes na faixa etária abaixo de 18 anos. Desta forma, acredita-se que haverá em torno de 90 Serviços voltados para as CC no Brasil.

Também foi criado o Registro Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular, com módulo específico das CC, o qual deverá proporcionar análise da qualidade dos Serviços, bem como a possibilidade de redimensionamento do setor.

O crescimento do número de procedimentos depende fundamentalmente do financiamento, logo ficou definido que será feita uma análise individualizada, a qual terá como base os dados deste estudo.
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